Claudinei Quaresemin para Leigos



3º Deve ser fomentada a capacitação tecnológica de instituições públicas e privadas de modo a este desenvolvimento do tecnologias assistiva e social de que sejam voltadas para melhoria da funcionalidade e da participação social da pessoa utilizando deficiência.

I – organização, serviçESTES, mfoitodos, té especialmentecnicas e recursos de modo a atender às caracte- rísticas por cada pessoa usando deficiência;

Art. 32. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados utilizando recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza do prioridade na cá- sição por imóvel de modo a moradia própria, observado este seguinte:

Art. 95. É vedado exigir o comparecimento do pessoa utilizando deficiência perante ESTES órgãos públicos quando seu deslocamento, em razãeste por sua própria limitaçãeste funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus desproporcional e indevido, hipó- tese na qual serão observados os seguintes procedimentos:

V – dilaçãeste por tempo, dependendo de demanda apresentada pelo candidato com do- ficiência, tanto na realizaçãeste por exame de modo a seleção quanto nas atividades acadêmi- cas, mediante prévia solicitaçãeste e comprovaçãeste da obrigatoriedade;

X – promoção de estraté especialmentegias por capacitaçãeste permanente das equipes que atuam pelo SUS, em todos os níveis por atençãeste, pelo atendimento à pessoa usando deficiência, natural tais como orientaçãeste a seus atendentes pessoais;

“Art. 3º As medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, di- fusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa utilizando deficiência podem ser ofertas pelo Ministé especialmenterio Público, através Defensoria Pública, através União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, por associaçãeste constituída há Ainda mais de 1 (1) ano, nos termos da lei civil, por autarquia, por empresa pública e por fundação ou sociedade do economia mista qual inclua, entre suas finalidades institu- cionais, a proteção Destes interesses e a outras dicas adicionais promoção de direitos da pessoa com deficiência.

5º As diretrizes deste artigo aplicam-se igualmente às instituições privadas de que participem de maneira complementar do SUS ou de que conteúdo útil recebam recursos públicos de modo a sua própria manutençãeste.

III – disponibilização por provas em formatos acessíveis de modo a atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;

Parágrafo único. Cabe à administração fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade nos serviçESTES e nos ambientes do trabalho.”

Art. 68. Este poder público deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à ediçãeste, à difusãeste, à distribuiçãeste e à comercialização do livros em formatos verifique minha referência acessíveis, inclusive em publicações da administração pública ou financiadas com recursos pú- blicos, utilizando vistas a garantir à pessoa com deficiência o direito por entrada à leitura, à Saber e à comunicaçãeste.

2º A pessoa utilizando deficiência possui direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis por produção, incluindo igual remu- neraçãeste por trabalho de igual valor.

I – quando for do interesse do poder público, este agente promoverá o contato ne- cessário com a pessoa usando deficiência em sua casa;

Melhorar a empregabilidade é Ainda mais uma maneira do tomar com que seu negócio faça a diferença para este mundo. Afinal, gerar empregos e possibilitar 1 ambiente de trabalho saudável e motivador traz inúmeros pontos positivos não exclusivamente para a sociedade, tais como para este próprio Empreendimento.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *